04/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2025 17:16

Juntada de Informação
03/07/2025 17:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de NILZOMAR DA SILVA RATIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:18

Homologada a Transação
06/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0031446-49.2007.4.01.3900 REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: NILZOMAR DA SILVA RATIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição(ções)/documento(s)/proposta de acordo juntada(os) pela parte adversa.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
26/03/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 23:51

Juntada de outras peças
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de NILZOMAR DA SILVA RATIS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação Automática - Inteiro Teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0031446-49.2007.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: NILZOMAR DA SILVA RATIS Advogado do(a) RECORRIDO: RAPHAEL RATIS DA SILVA - PA21100-A DESTINATÁRIO(S): NILZOMAR DA SILVA RATIS RAPHAEL RATIS DA SILVA - PA21100-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 428916934) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de dezembro de 2024.
06/12/2024 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265264
06/12/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264,265,284,285
23/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:35

Recebidos os autos
23/10/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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