TRF1 - 1006082-31.2021.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 00:44
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 00:38
Decorrido prazo de JOSE LUIZ D ABADIA em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.
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27/09/2022 03:16
Publicado Decisão em 27/09/2022.
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27/09/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1006082-31.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ D ABADIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.
O tema controvertido foi levado à Suprema Corte (RE interposto no RESP nº 1.596.203 - PR - Tema 999/STJ).
Foi determinada a suspensão de todas as ações versando o tema, nos termos do artigo 1.034, § 5º, do Código de Processo Civil.
O recurso em referência não foi julgado.
O processo deve, portanto, ser suspenso até o julgamento da repercussão geral.
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, decido manter a suspensão do processo.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) para fim de controle, cadastrar o termo final da suspensão em 21/01/2024; (b) suspender o processo. 04.
Palmas, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
23/09/2022 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/09/2022 11:44
Processo devolvido à Secretaria
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23/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
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23/09/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/09/2022 10:29
Conclusos para despacho
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22/09/2022 10:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
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11/10/2021 08:56
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/10/2021 08:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/10/2021 08:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/10/2021 06:47
Decorrido prazo de JOSE LUIZ D ABADIA em 08/10/2021 23:59.
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28/09/2021 02:47
Decorrido prazo de JOSE LUIZ D ABADIA em 27/09/2021 23:59.
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25/09/2021 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.
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10/09/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2021 15:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/09/2021 15:50
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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09/09/2021 11:33
Conclusos para despacho
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06/09/2021 15:45
Juntada de contestação
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06/09/2021 09:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/09/2021 09:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2021 11:10
Processo devolvido à Secretaria
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03/09/2021 08:39
Conclusos para despacho
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02/09/2021 22:31
Juntada de emenda à inicial
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02/08/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 16:47
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2021 12:41
Conclusos para despacho
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16/07/2021 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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16/07/2021 12:39
Juntada de Informação de Prevenção
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16/07/2021 12:09
Recebido pelo Distribuidor
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16/07/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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