TRF1 - 0005373-27.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ: 38.003.737/0001-30

HOMERO ANDRADE MICAS

CPF *68.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 15:55

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 08:47

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005373-27.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, HOMERO ANDRADE MICAS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/09/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 17:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2022 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 16:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2019 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/01/2019 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 16:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/06/2018 16:31

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/06/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 19:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 11:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/02/2016 16:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2015 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 12/11/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2014 18:22

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 03/10/2014 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/04/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/04/2014 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 14:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 09/04/2014 14:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/04/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 14/03/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 14/03/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 13/07/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 13/07/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/06/2012 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2012 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2012 18:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 12:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/07/2011 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 06/07/2011 18:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2011 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2011 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2009 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 19:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 18/09/2009 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 17:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2008 18:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/09/2008 18:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/09/2008 15:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/05/2008 16:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 26/05/2008 16:36

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/12/2007 10:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PFN

  • 07/12/2007 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2007 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2007 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2007 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/04/2007 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/04/2007 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2007 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2007 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/03/2007 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 06/02/2007 15:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2007 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2007 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2006 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2006 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/03/2006 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2006 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/02/2006 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/01/2006 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2006 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 16:54

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2005 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2004 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/12/2004 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2004 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2004 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2004 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 25/10/2004 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2004 12:31

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 04/10/2004 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2004 13:44

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2004 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2004 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2004 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 27/11/2003 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2003 18:46

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2003 12:37

    REDISTRIBUICAO MANUAL - em cumprimento a despacho de fls. 20

  • 12/09/2003 16:07

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - GUIA N. 40/2003/11 VARA

  • 10/09/2003 16:55

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 10/09/2003 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2003 17:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 16:21

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

  • 02/09/2003 16:18

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO DE FLS. 18

  • 18/08/2003 09:26

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 06/06/2003 10:55

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 06/06/2003 10:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/06/2003 10:26

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 04/06/2003 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2003 12:57

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2003 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2003 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2003 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2003 19:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2003 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2003 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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