28/10/2022 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 01:24

Decorrido prazo de ALVINO NUNES FERNANDES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:22

Decorrido prazo de ELOISA SENA FERNANDES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:22

Decorrido prazo de VALDIVINO ANTONIO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
27/09/2022 03:26

Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2022.
27/09/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA 1005644-69.2020.4.01.3902 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VALDIVINO ANTONIO DOS SANTOS e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Doutor JORGE SOUZA PEIXOTO, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de: VALDIVINO ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG n° 8048902 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 362.643.182- 72, outrora residente e domiciliado na Terra Indígena Cachoeira Seca, a 6 km da BR-230, no km 165 SUL, zona rural, Uruará/PA; ALVINO NUNES FERNANDES, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 01/06/1964, portador do RG 1390467, inscrito no CPF sob o n° *46.***.*47-87, outrora residente e domiciliado na Avenida Central, n° 85, Centro,Uruará/PA; ELOISA SENA FERNANDES, brasileira, casada, agricultora, nascida em 07/03/1971, filha de Odilia Sena Moura, portadora do RG 3293417, inscrita no CPF sob o n° *71.***.*71-34, outrora residente e domiciliada na Avenida Central, n° 85, Centro, Uruará/PA. atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: para se ver processar, denunciado(a) que foi pelo Ministério Público Federal pela prática do(s) delito(s) previsto(s) no art. 50-A da Lei nº 9.605/98, bem como para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do CPP, a ser entregue neste juízo, nos autos da ação penal em referência.

E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(a) acusado(a) supramencionado(a), e ainda, para que no futuro não venha a alegar ignorância ou impedimento ao seu direito de defesa, é passado o presente edital.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

SANTARÉM, (data da assinatura eletrônica).

JORGE SOUZA PEIXOTO JUIZ FEDERAL
23/09/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 16:48

Expedição de Edital.
12/09/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:40

Juntada de parecer
08/08/2022 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022 20:51

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 15:15

Juntada de documentos diversos
18/04/2022 18:25

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 13:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2022 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 09:48

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 09:48

Outras Decisões
25/09/2021 17:05

Conclusos para decisão
25/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:46

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 13:45

Expedição de Carta precatória.
30/08/2021 18:58

Juntada de manifestação
20/08/2021 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 18:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/07/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 18:05

Juntada de diligência
28/07/2021 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 17:30

Juntada de diligência
28/07/2021 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 17:23

Juntada de diligência
07/06/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 12:17

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 10:55

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 10:55

Outras Decisões
14/05/2021 15:21

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:19

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:38

Expedição de Carta precatória.
10/05/2021 15:37

Expedição de Carta precatória.
10/05/2021 15:34

Expedição de Carta precatória.
27/04/2021 17:52

Juntada de parecer
09/04/2021 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2020 12:17

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 15:40

Outras Decisões
26/11/2020 14:09

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 16:13

Expedição de Carta precatória.
06/11/2020 20:06

Juntada de Certidão
10/08/2020 16:30

Expedição de Mandado.
10/08/2020 16:30

Expedição de Mandado.
10/08/2020 16:30

Expedição de Mandado.
10/08/2020 11:50

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2020 14:00

Recebida a denúncia
31/07/2020 09:38

Conclusos para decisão
30/07/2020 11:21

Distribuído por sorteio
30/07/2020 10:41

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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