16/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2024 09:53

Juntada de Informação
16/08/2024 09:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2024 23:59.
18/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2024 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 11:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MADEUS MADEIREIRA ESPIRITO SANTO LTDA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
09/05/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 16:20

Juntada de recurso especial
13/03/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:44

Juntada de embargos de declaração
28/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 16:06

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:00

Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
09/10/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/10/2023 13:13

Cancelada a conclusão
09/10/2023 12:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
06/10/2023 15:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/09/2023 13:09

Recebidos os autos
29/09/2023 13:09

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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