05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001493-71.2022.4.01.3908 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: REQUERENTE: ASSOCIACAO FAMILIAR INDIGENA KAYABI - AFIK LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO: REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 01/2013/GAJU/JF/IAB desta Vara, DÊ-SE vista dos autos ao(s) autor(es), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação acerca da petição ID 1518938365.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Ianara Verônica Andrade Duarte Inácio Servidora
18/11/2022 19:05

Juntada de manifestação
16/11/2022 18:46

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FAMILIAR INDIGENA KAYABI - AFIK em 21/10/2022 23:59.
29/09/2022 01:11

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1001493-71.2022.4.01.3908 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: REQUERENTE: ASSOCIACAO FAMILIAR INDIGENA KAYABI - AFIK POLO PASSIVO: REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Com fins de esclarecer a competência, intime-se a FUNAI e o Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em ingressar no feito, devendo especificar os motivos que justificariam o ingresso e a permanência da competência federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
27/09/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:38

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
23/08/2022 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2022 12:02

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003397-75.2020.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ipl 2020.0067382 - Dpf/Ils/Ba Ddoc

Advogado: Cosme Jose dos Reis Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0033703-42.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Ivan Janau Barbosa

Advogado: Edison Messias de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2010 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1002550-15.2022.4.01.4300

Francisco Simplicio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lidio Carvalho de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1004921-31.2021.4.01.3315

Claudete Souza Cruz

Gerente Executivo do Inss em Boquira/Ba

Advogado: Tiago Aliston Rego Leao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1004921-31.2021.4.01.3315

Viviane Cruz de Souza

Gerente Executivo da Agencia do Inss em ...

Advogado: Tiago Aliston Rego Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2021 15:34

Exibir Processo