TRF1 - 1002529-96.2018.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUCICLEIDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA

CPF *24.***.*89-49

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *64.***.*09-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2022 01:27

    Decorrido prazo de DUCICLEIDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 21:01

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2022 18:08

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/11/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/11/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 04:27

    Decorrido prazo de DUCICLEIDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 22:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1002529-96.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO GUMIERO PEREIRA - ES27238 POLO PASSIVO:MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LENES DOS SANTOS - RO392 DECISÃO Em consulta ao AREsp nº 2002343 / RO (2021/0345716-9), verifiquei que em decisão monocrática de 12/11/2021 o Ministro Humberto Martins não conheceu do recurso em razão da intempestividade.

    Ademais, mesmo que fosse conhecido e provido o recurso acima mencionado e fosse recebido o Recurso especial, este não possui efeito suspensivo, podendo por tal razão, o feito prosseguir.

    Pelo exposto, em consonância com o princípio da independência das instâncias, determino o prosseguimento deste feito e do processo n.º 1000742-66.2017.4.01.4100, que estava suspenso aguardando o deslinde da ação criminal nº 0000422-14.2009.4.01.4100.

    Intimem-se as partes e em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

    Traslade-se cópia desta decisão para o processo 1000742-66.2017.4.01.4100.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura digital.

    Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta

  • 29/09/2022 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 10:25

    Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (AUTOR)

  • 29/09/2022 10:25

    Indeferido o pedido de DUCICLEIDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA - CPF: *24.***.*89-49 (REU) e MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *64.***.*09-04 (REU)

  • 29/09/2022 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:06

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/05/2021 14:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/09/2020 18:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/09/2020 18:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/09/2020 21:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/07/2020 15:55

    Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 14:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 08:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 08:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 09:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/06/2020 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2020 19:20

    Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 11:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/03/2020 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2020 18:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 14:41

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

  • 20/09/2019 11:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/06/2019 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2019 10:11

    Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 08:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 16:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/05/2019 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2019 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 23:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 09:15

    Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 16:14

    Juntada de réplica

  • 27/02/2019 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2019 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2019 13:34

    Outras Decisões

  • 26/02/2019 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2019 03:34

    Decorrido prazo de DUCICLEIDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 13:30

    Juntada de diligência

  • 01/02/2019 13:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2019 21:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/01/2019 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 06:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2018 23:59:59.

  • 07/10/2018 07:37

    Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/10/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 11:58

    Juntada de diligência

  • 13/09/2018 11:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/09/2018 11:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/09/2018 11:47

    Juntada de diligência

  • 13/09/2018 11:47

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/09/2018 11:47

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/08/2018 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/08/2018 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/08/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2018 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 17:40

    Outras Decisões

  • 14/08/2018 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 15:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 13/08/2018 15:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/08/2018 11:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2018 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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