21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição
01/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/06/2025 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 14:25

Homologada a Desistência do Recurso
16/06/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
07/05/2025 12:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
04/02/2025 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
21/01/2025 16:04

Remetidos os Autos - GAB33 -> ST3
21/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:09

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/12/2024 15:55

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/10/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/10/2024 13:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
28/10/2024 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
26/04/2024 16:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/06/2023 07:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões ao recurso
30/05/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
23/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
27/04/2023 01:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2023 16:34

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2023 16:34

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
05/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/04/2023 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/01/2023 14:47

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2022 13:45

Juntada de Petição - Nota Oral
11/12/2022 15:19

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
29/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/11/2022 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:26

Recebidos os autos
16/09/2022 14:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/08/2022 13:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
02/08/2022 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/08/2022 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.
20/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/06/2022 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Intimação
08/06/2022 17:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões
31/05/2022 07:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões
27/04/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/04/2021 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 02:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
01/03/2021 11:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/02/2021 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 11:55

Juntada de Petição - habilitação nos autos
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001013-24.2014.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001013-24.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 08:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020 08:13

Juntado(a) - Juntada de volume
15/12/2020 08:13

Juntado(a) - Juntada de volume
15/12/2020 08:13

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 21:20

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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