04/10/2022 03:15

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DO NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:04

Decorrido prazo de TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo de ELIEDSON ABREU AYRES em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo de TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:53

Juntada de diligência
26/09/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 13:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/09/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 00:42

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 16:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/09/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 10:16

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:16

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:16

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:13

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 16:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
23/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0002821-21.2015.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANDRE COSTA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - PA19381 D E S P A C H O Considerando que a Lei 13.964/2019 passou a permitir acordos de não persecução penal – ANPP, e que a presente causa é passível de acordo entre as partes, designo o dia 05/10/2022, às 16h30, para audiência de conciliação (art. 28-A, §4º, do CPP), cientificando-se os interessados de que a proposta do acordo será apresentada exclusivamente em audiência.

Nos termos da Resolução CNJ n. 354, de 19 de novembro de 2020, ficam as partes intimadas de que o ato será realizado por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará por link a ser disponibilizado nestes autos, sendo responsabilidade dos participantes procederem à conexão na data e horário acima consignados.

Intime(m)-se o(a/os/as) denunciado(a/os/as para que compareçam à audiência de conciliação, presencial ou remotamente, munidos de certidões de antecedentes criminais (da Justiça Federal e Estadual), cientificando-o(a/os/as) de que o não comparecimento injustificado será interpretado como desinteresse em celebrar o acordo de não persecução penal.

Intime(m)-se, inclusive a defensora dativa que representa os acusados.

Cumpra-se.

O presente despacho servirá para as comunicações pertinentes, em especial como mandado de intimação, observados os dados dos quadros abaixo.

Marabá, datado eletronicamente.

MANDADO DE INTIMAÇÃO INTERESSADO: ANDRÉ COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*99-34 ENDEREÇO: Vila Viveiro, Bamerindus, s/n, em frente 6 escola Santa Luzia, Eldorado do Carajás/PA.

Contato: FONE: 94-99165-3695; 94-99211-2828 / 99144-8194 (pai).

FINALIDADE: Intimação do réu NDRÉ COSTA DO NASCIMENTO para comparecer à audiência de conciliação designada para dia 05/10/2022, às 16h30, presencial ou remotamente, munido de certidões de antecedentes criminais (da Justiça Federal e da Justiça Estadual), a fim de celebrar, caso haja interesse, acordo de não persecução penal, cientificando-o de que o não comparecimento injustificado será interpretado como desinteresse em celebrar o ANPP.

MANDADO DE INTIMAÇÃO INTERESSADO: ELJEDSON ABREU AYRES, CPF: n° *09.***.*64-53 ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 15, SETOR 5, ELDORADO DO CARAJÁS/PA - 94-98136-4352.

FINALIDADE: Intimação do réu ELJEDSON ABREU AYRES para comparecer à audiência de conciliação designada para dia 05/10/2022, às 16h30, presencial ou remotamente, munido de certidões de antecedentes criminais (da Justiça Federal e da Justiça Estadual), a fim de celebrar, caso haja interesse, acordo de não persecução penal, cientificando-o de que o não comparecimento injustificado será interpretado como desinteresse em celebrar o ANPP.

MANDADO DE INTIMAÇÃO INTERESSADO(a): Dra.

TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES, defensora dativa dos réus.

ENDEREÇO: na Folha 27, Quadra 19, Lote 1, AO LADO DO ANTIGO SUPERMERCADO REDE VALOR) .

FINALIDADE: Ciência deste despacho e para comparecer à audiência acima designada.

MARCELO HONORATO Juiz Federal JGA
22/09/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:08

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 04:45

Decorrido prazo de ELIEDSON ABREU AYRES em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:45

Decorrido prazo de CALSIANE JOSE RABELO DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:03

Decorrido prazo de ANDRE COSTA DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.
28/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:37

Juntada de termo
17/02/2022 15:57

Juntada de alegações/razões finais
10/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 10:30

Juntada de informação
01/06/2021 11:40

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:45

Expedição de Carta precatória.
09/11/2020 10:58

Juntada de documentos diversos
28/09/2020 11:49

Juntada de documentos diversos
09/09/2020 17:51

Juntada de Parecer
09/09/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:15

Juntada de Certidão de processo migrado
09/09/2020 13:15

Juntada de volume
08/09/2020 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2020 08:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/08/2020 17:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) NOVOS ENDEREÇOS BACENJUD
26/02/2020 16:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD
26/02/2020 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
19/11/2019 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud/infojud
18/11/2019 10:52

INTERROGATORIO REALIZADO - INTERROGATORIO (02)
14/11/2019 15:44

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO
11/11/2019 15:55

PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO 161635
11/11/2019 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA A DRA. TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES E ACUSADOS ANDRE COSTA DO NASCIMENTO E ELIEDSON ABREU COSTA, DILIGENCIA POSITIVA, BEM COMO PARA JESSICA DA CRUZ FERREIRA E CALCIANE JOSE RABEL
08/11/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF
25/10/2019 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/10/2019 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/10/2019 14:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA DE ACUSACAO 01 / INTERROGATORIOS 03
23/09/2019 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1876/2019 - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
19/09/2019 17:12

PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO JUDICIAL N. 158989
19/09/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2019 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
13/09/2019 11:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
04/06/2019 17:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA N 869/2019 PELO JUIZO DEPRECADO PROTOCOLADO SOB O N 149248
08/04/2019 11:55

PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA DA MANIFESTACAO DO MPF PROTOCOLADA SOB O N 146809
22/03/2019 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2019 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2019 09:28

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO - CP 869_2019 EXPEDIDA AO JUIZO DEPRECADO, ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL.
11/03/2019 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 869
09/01/2019 15:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
14/12/2018 11:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/12/2018 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA JESSICA PARA PARAUAPEBAS, APÓS, AGENDE-SE INTERROGATÓRIO DOS RÉUS.
25/09/2018 12:39

Conclusos para despacho
27/07/2018 09:16

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER MPF: APRESENTADO, PROTOCOLO N. 129887.
23/07/2018 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2018 09:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 3122_2017 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO, PROTOCOLO N. 124386.
02/03/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ORIUNDAS DA COMARCA DE PARAUAPENBAS, PROTOCOLO N.116955.
19/01/2018 09:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 3121_2017 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO, PROTOCOLO N. 115712.
19/01/2018 09:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/10/2017 18:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 3122_2017 RECEBIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS_PA
25/08/2017 11:33

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (02)
24/08/2017 16:53

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
23/08/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DRA. TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES, CUMPRIDO POSITIVAMENTE.
10/08/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONFIRMACAO DAS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS AMIRALDO SALGADO DO AMARAL E LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU.
09/08/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 08:09

CARGA: RETIRADOS MPF
31/07/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DRA. TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES
30/06/2017 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3122
30/06/2017 16:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3121
28/04/2017 16:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/04/2017 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: [...] Depreque-se ao Juízo Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará a realização da audiência, por videoconferência, para inquirição das testemunhas Amiraldo Salgado do Amaral e Luiz Ricardo Freitas de Abreu
26/09/2016 11:23

Conclusos para despacho
06/07/2016 16:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS RÉUS ANDRE COSTA DO NASCIMENTO, ELIEDSON ABREU AYRES E CALSIANE JOSÉ RABELO DE SOUSA
06/07/2016 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/06/2016 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DRA. TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - INTIMADA
18/05/2016 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO DRA. TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - NOMEACAO DEFENSORA DATIVA E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
10/05/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2016 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: "Uma vez que André Costa do Nascimento, Eliedson Abreu Ayres e Calsiane José Rabelo de Sousa foram citados e não constituíram advogado(s) (fl. 119), nomeio a Dra. Ticiana Rachel de Oliveira Mendes (OAB/PA nº 19.38
24/11/2015 08:23

Conclusos para despacho
16/11/2015 08:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: 1ª VARA DE PARAUAPEBAS/PA
09/11/2015 15:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERNTE AO OFÍCIO N. 3031/2015
08/10/2015 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu in albis o prazo sem que os acusados Andre Costa do Nascimento, Eliedson Abreu Ayres e Calsiane Jose Rabelo de Sousa apresentassem resposta à acusação, apesar de devidamente citados (fls. 112, 114 e 116
08/10/2015 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA - SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CP 3031/2015.
07/10/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CALSIANE JOSÉ RABELO DE SOUSA - CITADA
25/09/2015 11:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO ANDRE COSTA DO NASCIMENTO
04/09/2015 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 07:59

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/08/2015 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ELIEDSON ABREU AYRES; ANDRÉ COSTA DO NASCIMENTO; CALSIANE JOSÉ RABELO DE SOUSA
26/08/2015 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ELIEDSON ABREU AYRES
29/07/2015 09:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3031
30/06/2015 09:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2015 09:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS
15/06/2015 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIAR FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
06/06/2015 23:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2015 23:13

INICIAL AUTUADA
22/05/2015 14:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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