25/01/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:33

Juntada de manifestação
06/06/2023 03:49

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE DA COSTA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 12:31

Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:20

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 14:59

Juntada de comprovante de depósito judicial
31/01/2023 04:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 17:29

Juntada de parecer
12/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:01

Juntada de manifestação
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de Indefinido em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:55

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
16/11/2022 15:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
16/11/2022 15:06

Juntada de Ata de audiência
09/11/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 11:17

Juntada de procuração
08/11/2022 02:55

Decorrido prazo de Indefinido em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 11:32

Juntada de informação
04/11/2022 11:32

Juntada de informação
30/10/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 14:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:07

Juntada de informação
21/10/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:28

Expedição de Mandado.
05/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:57

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004866-68.2021.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:Indefinido DESPACHO 1.

Designo o dia 10/11/2022, às 11:00 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de WELLINGTON JOSÉ DA COSTA SILVA, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como o réu deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2.

Caso o réu não possa atender o determinado no item acima, deverá ser intimada para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munido de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhado de defensor constituído ou público. 3.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 4.

Convém salientar quando da intimação que a ré seja advertida expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursa nas sanções punitivas do o art. 304 do Código Penal. 5.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 6 - Intimem-se. 7.

Cientifique-se o Ministério Público Federal. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
03/10/2022 18:39

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 11:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2021 17:39

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:38

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/10/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 22:42

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/10/2021 09:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/10/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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