TRF1 - 1000081-09.2015.4.01.3502

04/07/2022 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/07/2022 14:52

Juntada de Informação

04/07/2022 14:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

02/07/2022 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2022 23:59.

22/06/2022 02:10

Decorrido prazo de PORTO & PEREIRA LTDA em 21/06/2022 23:59.

18/05/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 17:00

Conhecido o recurso de PORTO & PEREIRA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2022 13:31

Juntada de Certidão de julgamento

11/04/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:16

Incluído em pauta para 09/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

25/03/2020 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/03/2020 12:02

Conclusos para decisão

16/03/2020 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

16/03/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020 16:47

Conclusos para decisão

16/03/2020 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA para Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

12/03/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016 15:01

Conclusos para decisão

20/08/2016 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/08/2016 23:59:59.

22/07/2016 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2016 09:58

Recebidos os autos

15/07/2016 09:58

Distribuído por sorteio