23/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001539-08.2010.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEVI ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVISON FERNANDES DE SOUZA - AM7985 e MARIA DO SOCORRO BRAGA DE OLIVEIRA - AC2086 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 22 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
22/09/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/06/2022 12:15

MIGRACAO PJe CANCELADA
27/06/2022 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2022 16:18

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/05/2022 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/05/2022 10:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2022 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2021 15:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2021 01:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF-AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
19/07/2021 17:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/08/2020 20:43

TRANSITO EM JULGADO EM
17/08/2020 18:09

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:45

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
28/11/2011 09:05

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - FUNASA
28/11/2011 09:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FUNASA
23/11/2011 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - ADVOGADO
27/10/2011 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADVOGADO - DESPACHO
20/10/2011 14:55

RECURSO RECEBIDO - FUNAI
19/10/2011 19:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/10/2011 09:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/10/2011 10:33

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - FUNAI
09/09/2011 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
05/09/2011 13:03

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/07/2011 12:32

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/06/2011 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
08/04/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADVOGADA AUTOR - SENTENÇA
07/04/2011 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
22/02/2011 17:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/02/2011 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - ADVOGADO AUTOR - SENTENÇA
15/02/2011 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
09/02/2011 16:05

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
25/01/2011 08:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/01/2011 08:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/01/2011 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
10/11/2010 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - ADVOGADA - ATO
24/09/2010 19:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2010 19:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/07/2010 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
23/06/2010 17:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
07/06/2010 09:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/06/2010 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI - DOCUMENTOS
01/06/2010 10:43

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNAI
04/05/2010 09:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/05/2010 09:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/03/2010 01:38

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/03/2010 11:37

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
11/02/2010 14:17

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/02/2010 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2010

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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