TRF1 - 0004808-05.2018.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

EDIMA ARAUJO DE MENEZES

CPF *65.***.*24-00

Advogados

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS

OAB: 18131/BA

CPF *17.***.*15-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDIMA ARAUJO DE MENEZES , Advogado do(a) RECORRENTE: ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS - BA18131-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0004808-05.2018.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 17/08/2022 08:41

    Juntada de Informação

  • 21/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 22:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 13:47

    Juntada de recurso inominado

  • 09/09/2021 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 16:03

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/09/2021 16:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/06/2021 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2020 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2020 16:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/10/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 18:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/10/2020 18:32

    Juntada de volume

  • 09/10/2020 15:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 15:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 09/10/2020 11:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão exarada

  • 09/10/2020 10:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO PRATICADO 18/08/2020

  • 09/10/2020 10:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/10/2020 10:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/07/2020 15:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO 24/07/2020

  • 24/10/2019 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 22/10/2019 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 15/10/2019 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2019 15:37

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/10/2019 13:52

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/09/2019 14:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 16:58

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 3737

  • 04/12/2018 16:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 16:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/12/2018 15:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/09/2018 10:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2018 10:06

    INICIAL: AUTUADA

  • 31/08/2018 17:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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