16/04/2021 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 07/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000612-54.2007.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000612-54.2007.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE SOUSA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 20:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 14:04

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 14:04

Juntada de volume
16/12/2020 14:03

Juntada de volume
18/11/2020 09:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 17:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
16/02/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/08/2017 17:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
15/08/2017 09:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
07/08/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2017 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/08/2017 16:47

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/08/2017
21/06/2017 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/06/2017 14:27

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
26/04/2017 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/04/2017 16:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2017 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 328
20/03/2017 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES.
20/03/2017 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/03/2017 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
03/03/2017 15:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/03/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2017
24/01/2017 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/01/2017 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/12/2016 11:49

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 967.250/STJ
05/12/2016 13:44

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2016 13:34

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/02/2016 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/02/2016 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/02/2016 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830806 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/02/2016 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2016 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/01/2016 10:29

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
18/12/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
20/11/2015 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3773858 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/11/2015 09:55

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (UF E ESTADO PIAUI) E CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (UF E ESTADO DO PIAUÍ)
17/11/2015 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2015 08:22

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
28/10/2015 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2015 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/09/2015 08:52

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/09/2015 08:51

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/09/2015 08:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
04/09/2015 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
04/09/2015 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
14/08/2015 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2015 17:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/07/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/07/2015 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/07/2015 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/06/2015 07:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/04/2015 10:34

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
16/04/2015 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/04/2015 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/04/2015 18:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2015 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614795 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
15/04/2015 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614796 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
15/04/2015 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586658 RECURSO ESPECIAL
15/04/2015 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572761 RECURSO ESPECIAL
15/04/2015 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572763 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/04/2015 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
17/03/2015 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/03/2015 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/03/2015 08:23

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/02/2015 11:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/02/2015
18/02/2015 12:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2015. Nº de folhas do processo: 209. Destino: DIJUL 05 ESC "E"
06/02/2015 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/02/2015 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/10/2014 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
09/10/2014 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
09/10/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3453410 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/10/2014 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477938 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/10/2014 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473919 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/10/2014 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/10/2014 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO DE SOUSA DA SILVA) (WEB)
06/10/2014 08:49

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/10/2014 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
02/10/2014 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/09/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
12/09/2014 14:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/08/2014
09/09/2014 13:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) WEB.
05/09/2014 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/09/2014 09:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
05/09/2014 08:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 175. Destino: DIJUL 06
27/08/2014 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/08/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
18/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
12/08/2014 11:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2014, Nº 153
06/08/2014 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2014
20/05/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/05/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
19/10/2009 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/10/2009 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2009 17:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2009

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012645-90.2017.4.01.3300

Uci-Orient LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Camilla Lucena Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0071691-09.2010.4.01.3800

Minas Tenis Clube

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Abilio Machado Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2013 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0071691-09.2010.4.01.3800

Minas Tenis Clube

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Leonardo Guedes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0046774-54.2013.4.01.3400

Rinnai Brasil Tecnologia de Aquecimento ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nilton Andre Sales Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2015 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1002393-16.2019.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Hilton Pinheiro de Araujo

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2019 13:15

Exibir Processo