TRF1 - 0006660-87.2011.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006660-87.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem custas nem honorários.
Libere-se eventual constrição judicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
07/10/2022 22:30
Juntada de manifestação
-
06/10/2022 00:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006660-87.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 4 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 10:28
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/07/2022 08:24
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
26/07/2022 08:23
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
26/07/2022 08:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
26/07/2022 08:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/07/2021 09:27
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
21/05/2021 11:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/01/2020 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2020 08:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) JOSE FRANCISCO LOPES
-
19/11/2019 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2019 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2019 18:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2018 16:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE
-
27/07/2018 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/07/2018 16:29
Conclusos para despacho
-
25/07/2018 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/07/2018 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2018 07:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2018 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/05/2018 15:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/05/2018 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprovante conversão em renda União/PI
-
02/04/2018 09:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/03/2018 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/03/2018 09:43
Conclusos para despacho
-
02/08/2017 08:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO ADESAO AO REFIS
-
06/02/2017 12:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO
-
06/02/2017 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2017 12:50
Conclusos para despacho
-
14/04/2016 10:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
03/03/2016 11:45
OFICIO EXPEDIDO
-
11/02/2016 16:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/02/2016 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2016 16:16
Conclusos para despacho
-
08/07/2015 13:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/07/2015 08:39
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD
-
02/06/2015 09:41
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
-
25/05/2015 08:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015
-
07/05/2015 09:53
Conclusos para despacho
-
05/11/2014 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/10/2014 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2014 09:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/10/2014 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/10/2014 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/10/2014 15:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/07/2014 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
20/06/2014 09:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
21/02/2014 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN
-
21/02/2014 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/02/2014 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)
-
19/11/2013 14:31
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
03/05/2013 17:10
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
03/05/2013 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/05/2013 17:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
25/02/2013 15:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/02/2013 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/02/2013 13:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/02/2013 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2013 08:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2012 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2012 13:00
Conclusos para despacho
-
21/09/2012 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/09/2012 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2012 07:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/05/2012 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/05/2012 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2012 11:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/03/2012 09:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/03/2012 09:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/03/2012 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2011 10:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/10/2011 09:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/09/2011 14:20
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
30/09/2011 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/09/2011 11:36
Conclusos para despacho
-
05/05/2011 12:19
INICIAL AUTUADA
-
15/04/2011 17:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2011
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006552-80.2021.4.01.4100
Curtume Korobras LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rafael Ferreira Diehl
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2021 09:04
Processo nº 1006552-80.2021.4.01.4100
Curtume Korobras LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rafael Ferreira Diehl
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2023 15:18
Processo nº 0039836-09.2014.4.01.3400
Eptca Medical Devices LTDA
Uniao Federal
Advogado: Angelo Nicolau Terra Alberoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2014 13:37
Processo nº 1007907-73.2022.4.01.4300
Luciano Lucas Silveira
Presidente do Conselho Regional de Educa...
Advogado: Jose Santana Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2022 21:19
Processo nº 1000073-56.2020.4.01.3308
Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...
Rafael Xavier da Silva
Advogado: Gerson Moncao dos Santos Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2020 16:08