07/03/2023 17:10

Juntada de contestação
16/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:19

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 19:19

Outras Decisões
19/12/2022 16:18

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:17

Juntada de Certidão
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo de OTEONES DOS SANTOS PINTO em 16/12/2022 23:59.
29/09/2022 01:16

Publicado Citação em 29/09/2022.
29/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) AUTOS: 1008263-41.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: OTEONES DOS SANTOS PINTO A Exma.Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

Dra.

MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, OTEONES DOS SANTOS PINTO, inscrito no CPF nº *02.***.*53-04, desta forma CITÁ-O para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 90,8 hectares, localizadas no município de Manicoré/AM, com as coordenadas de latitude -7.*55.***.*90-65 e longitude - 61.4977824767 no centróide da área desmatada, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular
27/09/2022 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 15:22

Expedição de Edital.
17/08/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 22:03

Conclusos para decisão
10/01/2022 12:27

Juntada de manifestação
10/12/2021 14:37

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:51

Expedição de Carta precatória.
24/08/2021 19:16

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:50

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
05/05/2021 23:22

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:30

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/01/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 13:06

Juntada de Certidão
13/08/2020 21:57

Juntada de Certidão.
13/07/2020 15:17

Expedição de Carta precatória.
13/05/2020 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2020 16:04

Conclusos para decisão
12/05/2020 19:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
12/05/2020 19:20

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 14:59

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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