TRF1 - 1012348-13.2020.4.01.3801
1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 17:15
Baixa Definitiva
-
27/08/2022 17:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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08/03/2021 16:47
Arquivado Definitivamente
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07/03/2021 05:43
Decorrido prazo de LEANDRO ROSSONI ALMEIDA NETTO em 04/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 05:40
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/03/2021 23:59.
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05/03/2021 04:12
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 01/03/2021 23:59.
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04/03/2021 12:04
Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2021.
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04/03/2021 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE FORA (MG) - 1ª VARA PROCESSO: 1012348-13.2020.4.01.3801 [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] AUTOR: LEANDRO ROSSONI ALMEIDA NETTO REU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Extingo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse de agir, o processo de LEANDRO ROSSONI ALMEIDA NETTO (CPC, art. 485, VI), uma vez que as parcelas do auxílio emergencial que haviam sido bloqueadas pela União foram depositadas voluntariamente em 28/01/2020 (consulta emergencial em anexo), não havendo necessidade de tutela jurisdicional.
Defiro a justiça gratuita.
Intimar.
Arquivar.
Juiz de Fora (MG), 08/02/2021. -
08/02/2021 14:59
Juntada de Certidão
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08/02/2021 14:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2021 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/02/2021 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2021 14:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/02/2021 14:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/01/2021 18:37
Conclusos para julgamento
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03/01/2021 20:35
Juntada de contestação
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14/12/2020 18:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 08:56
Conclusos para despacho
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11/12/2020 17:24
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
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11/12/2020 17:24
Juntada de Informação de Prevenção
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09/12/2020 16:36
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2020 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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