29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BASILIA PAIXAO DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA - BA57475-A, LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO - BA46689-A, MARCUS COSTA DE SANTANA - BA49745-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILENE ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA - BA49092-A .

O processo nº 1000800-67.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/11/2021 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2021 17:09

Juntada de Informação
30/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:27

Decorrido prazo de MARILENE ROSA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 18:34

Juntada de recurso inominado
16/11/2021 16:04

Juntada de Vistos em correição
12/11/2021 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/11/2021 23:59.
22/10/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 17:27

Julgado improcedente o pedido
01/05/2021 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:31

Decorrido prazo de MARILENE ROSA DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 18:11

Conclusos para julgamento
27/04/2021 18:11

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2021 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
27/04/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:53

Juntada de Ata de audiência
27/04/2021 08:21

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 01:54

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 17:28

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2021 08:10 SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
05/04/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 16:01

Juntada de contestação
28/02/2020 10:41

Juntada de Certidão
12/02/2020 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2019 17:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 14:57

Juntada de emenda à inicial
12/09/2019 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
12/07/2019 11:16

Juntada de Contestação
11/06/2019 12:59

Juntada de Petição (outras)
27/05/2019 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2019 17:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 14:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
01/04/2019 14:25

Juntada de Informação de Prevenção.
21/02/2019 17:39

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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