TRF1 - 1001167-81.2021.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: RUTE PIRES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001167-81.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
29/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: RUTE PIRES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001167-81.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
02/09/2022 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
30/08/2022 14:00
Juntada de Informação
-
07/07/2022 08:03
Decorrido prazo de RUTE PIRES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 10:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 13:19
Juntada de contrarrazões
-
21/06/2022 14:49
Juntada de outras peças
-
15/06/2022 09:02
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 11:00
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 11:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/06/2022 11:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/03/2022 11:49
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 08:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
-
16/12/2021 22:22
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 02:21
Decorrido prazo de RUTE PIRES DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
-
07/10/2021 13:03
Juntada de emenda à inicial
-
04/10/2021 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 18:22
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 18:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/08/2021 14:04
Conclusos para julgamento
-
14/07/2021 14:17
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2021 09:39
Juntada de outras peças
-
07/05/2021 08:52
Juntada de contestação
-
19/04/2021 20:04
Juntada de contestação
-
08/04/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2021 08:33
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 11:26
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
-
10/03/2021 11:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/03/2021 17:28
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003132-69.2006.4.01.3305
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Elias Alves dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Silva Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 18:28
Processo nº 1015134-50.2021.4.01.0000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Espolio de Hedilio Brandao Marques
Advogado: Fabricio Rangel da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2021 16:50
Processo nº 1000378-11.2022.4.01.3101
Josenir Aguiar Melonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wenderson Pessoa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2022 10:57
Processo nº 1000378-11.2022.4.01.3101
Josenir Aguiar Melonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wenderson Pessoa da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 10:02
Processo nº 0002854-68.2006.4.01.3305
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Hilda Pascoal dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Silva Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 12:56