STJ - 0029199-72.2009.4.01.3400

30/08/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/08/2022 13:01

Transitado em Julgado em 30/08/2022

17/06/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520536/2022

17/06/2022 12:13

Protocolizada Petição 520536/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 179649/2022 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0179649 - AgInt no AREsp 1783397 - Publicação prevista para 17/06/2022

24/05/2022 17:34

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 179649/2022 - AgInt no AREsp 1783397

18/05/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

18/05/2022 08:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 415225/2022

18/05/2022 08:33

Protocolizada Petição 415225/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2022

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00179649/2022 - AgInt no AREsp 1783397/DF

08/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI apresentar resposta à petição n. 179649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1322.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 179649/2022 -

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179649/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 179649/2022

16/03/2022 17:08

Protocolizada Petição 179649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

25/02/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118730/2022

25/02/2022 10:16

Protocolizada Petição 118730/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

23/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:50

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 65901/2021

08/02/2021 22:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2021 22:50

Protocolizada Petição 65901/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021

02/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/01/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/01/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO