TRF1 - 0003664-05.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROGERIO COSTA OLIVEIRA

CPF *36.***.*21-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0003664-05.2013.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCIO ROGERIO COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - RJ168047 RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.

    REJEIÇÃO. 1.

    Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, quando incorrer o acórdão em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material. 2.

    Inexistência, no acórdão embargado, de qualquer dos vícios apontados. 3.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

    Brasília/DF, data da sessão de julgamento.

    Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

  • 07/10/2022 01:22

    Decorrido prazo de RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA em 06/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003664-05.2013.4.01.3400 Processo de origem: 0003664-05.2013.4.01.3400 Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCIO ROGERIO COSTA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA O processo nº 0003664-05.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 21/10/2022 a 31/10/2022 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 21/10/2022 as 18:59h e termino em 31/10/2022 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

    O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.

  • 27/09/2022 20:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/09/2022 23:36

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 17:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/03/2020 14:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2020 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2020 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 13/02/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/02/2020 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/11/2019 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833510 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/10/2019 18:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 30/10/2019 18:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 394/2019

  • 21/10/2019 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 394/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 21/10/2019 14:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 396/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 18/10/2019 07:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 -

  • 14/10/2019 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/10/2019 18:15

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 09/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 02/10/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 20/09/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.09.2019 E DIVULGADA EM 19.09.2019

  • 17/09/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2019

  • 27/02/2019 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2019 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 27/02/2019 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 07/12/2015 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/11/2014 18:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 03/11/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 13/05/2014 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/05/2014 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 24/03/2014 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326609 PARECER (DO MPF)

  • 24/02/2014 15:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF/1ª REGIÃO.

  • 17/02/2014 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 12/02/2014 19:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/02/2014 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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