15/04/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE RIBAMAR MEDEIROS em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 21:08

Juntada de manifestação
27/02/2021 21:05

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024006-51.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024006-51.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: MARIA DE RIBAMAR MEDEIROS e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 20:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 14:06

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 14:05

Juntada de volume
16/12/2020 14:05

Juntada de volume
16/12/2020 14:04

Juntada de volume
18/11/2020 09:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 17:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
16/02/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/08/2017 17:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
17/08/2017 16:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF)
17/08/2017 07:55

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 952.371-STJ, PEÇAS DO ARE Nº 1.014.218-STF
16/08/2017 10:12

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/07/2016 16:42

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
22/12/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/12/2015 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/12/2015 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784780 RESPOSTA (AO AGRAVO)
01/12/2015 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784773 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/11/2015 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2015 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
13/11/2015 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2015 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 10:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
16/10/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
02/10/2015 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720780 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
02/10/2015 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697886 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
30/09/2015 16:19

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R.DECISÃO QUE INADMITIU O RESP (UF) E SOBRESTOU O RE (ESTADO).
08/09/2015 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2015 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/08/2015 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2015 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
31/07/2015 09:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
31/07/2015 09:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE PREJUDICADO. (DO PRESIDENTE)
31/07/2015 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2015 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
02/07/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/07/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2015 17:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/05/2015 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/05/2015 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/05/2015 08:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
08/04/2015 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/03/2015 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
26/03/2015 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2015 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/10/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/10/2014 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/10/2014 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2014 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473901 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
07/10/2014 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473900 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
07/10/2014 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468811 RECURSO ESPECIAL
07/10/2014 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468806 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/10/2014 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/10/2014 08:49

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/10/2014 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
30/09/2014 09:40

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
29/09/2014 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/09/2014 09:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
25/09/2014 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2014. Nº de folhas do processo: 269. Destino: DIJUL 03
19/09/2014 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/09/2014 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
15/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2014 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2014 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/08/2014 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
04/08/2014 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424090 PETIÇÃO
01/08/2014 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
29/07/2014 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/07/2014 18:18

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
10/07/2014 17:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO E-DJF1 DO DIA 14/07 P/ MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/07/2014 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3402599 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/07/2014 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387172 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/07/2014 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/07/2014 09:07

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/07/2014 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
02/07/2014 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/07/2014 10:29

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
06/06/2014 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) WEB.
06/06/2014 07:15

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014. Nº de folhas do processo: 242. Destino: DIJUL 07
30/05/2014 14:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 102 DO DIA 30/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM12 DE MAIO DE 2014
22/05/2014 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/05/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO
12/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
06/05/2014 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2014, Nº 84
28/04/2014 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2014
06/02/2014 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2014 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/02/2014 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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