08/06/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/06/2021 16:28

Juntada de Informação
08/06/2021 16:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/05/2021 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0038516-30.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038516-30.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 19 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
29/03/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 14:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE) e não-provido
18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE , Advogado do(a) APELANTE: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 .

APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE , Advogado do(a) APELADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 .

O processo nº 0038516-30.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
01/03/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:09

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
13/02/2020 11:51

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:11

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 11:11

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 11:10

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 15:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/08/2016 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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