TRF1 - 0008720-42.2011.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CNPJ: 41.756.388/0001-32

Advogados

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB: 47824/MG

CPF *31.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CNPJ: 41.756.388/0001-32

Advogados

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB: 47824/MG

CPF *31.***.*96-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/10/2021 13:44

    Juntada de Informação

  • 19/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008720-42.2011.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008720-42.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP - CNPJ: 41.***.***/0001-32 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP - CNPJ: 41.***.***/0001-32 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008720-42.2011.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008720-42.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP e outros Advogado do(a) APELANTE: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824-A) CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/02/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 12:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 12:46

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 12:40

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 17:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2019 14:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2019 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2019 12:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/07/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755868 CONTRA-RAZOES

  • 02/07/2019 13:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/06/2019 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748819 RECURSO ESPECIAL

  • 18/06/2019 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727885 RECURSO ESPECIAL

  • 12/06/2019 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/05/2019 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 11/04/19 ÀS PÁGINAS 888/1079

  • 12/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 152

  • 05/04/2019 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/04/2019 15:18

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 02/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

  • 20/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641

  • 15/03/2019 16:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019

  • 06/11/2014 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 28/08/2014 14:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 26/08/2014 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 26/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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