12/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 13:14

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2022.
07/10/2022 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2022.
07/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:16

Conclusos para despacho
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0039068-25.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 e LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
05/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/02/2015 16:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS VIRTUAIS
13/02/2015 15:04

REMESSA ORDENADA: TRF
13/02/2015 15:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO ADVOGADOS FLS. 606/607 (SEQUENCIA 61)
05/12/2014 13:07

REMESSA ORDENADA: TRF
05/12/2014 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado Coletivo nº 2529/PRF Juntado
31/10/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado Coletivo nº 773 Juntado
08/10/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/08/2014 18:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2014 18:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/08/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/08/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/08/2014 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICA 7/8
07/04/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2014 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2014 10:42

Conclusos para despacho
27/03/2014 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2014 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2014 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado coletivo para o MPF
26/02/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/02/2014 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/11/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/11/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 29/11
21/08/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/08/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/08/2013 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/08/2013 12:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/08/2013 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/08/2013 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2013 15:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
11/04/2012 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/03/2012 14:32

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER JUNTADO DIA 24/10
29/03/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/03/2012 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2012 07:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. ASSINATURA
20/03/2012 07:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/03/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 15/03
06/02/2012 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2012 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2012 16:06

Conclusos para despacho
31/01/2012 15:46

PARECER MPF: APRESENTADO - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO DE PARECER DO MPF JUNTADO EM 24/10/2011
25/10/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 1187 - MPF
24/10/2011 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO JUNTADA DE MANDADO
24/10/2011 14:14

PARECER MPF: APRESENTADO
11/10/2011 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/10/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2011 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2011 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
28/06/2011 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SUBSTABELECIMENTO
28/06/2011 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPETRANTE
01/02/2011 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2010 13:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/11/2010 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/11/2010 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL.09/11
04/11/2010 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/10/2010 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 142 - GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANAC
13/10/2010 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº - SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANAC
13/10/2010 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 1091 - PRF
09/09/2010 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/09/2010 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/09/2010 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2010 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO Nº 1058/2010 LIVRO XIII-A FLS. 61/62
30/08/2010 12:37

Conclusos para decisão
30/08/2010 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2010 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
17/08/2010 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2010 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2010 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/08/2010 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2010 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2010 14:01

Conclusos para decisão
16/08/2010 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO À INICIAL
13/08/2010 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2010

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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