TRF1 - 0003889-51.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Polo Ativo

Partes

JOSE MATIAS DE CARVALHO

CPF *94.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI PROCESSO: 0003889-51.2016.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: JOSE MATIAS DE CARVALHO POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de outubro de 2023.

    CAROLINE ARAUJO LIMA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003889-51.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO (x) EDITAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: JOSE MATIAS DE CARVALHO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003889-51.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: JOSE MATIAS DE CARVALHO.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado no lugar Conhecido como Barro Vermelho, na Data Itaizinho, zona rural de Jacobina do Piauí - PI; - área total de 25,35ha e área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 0,3892ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Francisco José do Nascimento e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Florêncio Eugênio da Silva; - está registrado no Cartório do 1° Ofício de Paulistana/PI, no Livro Registro Geral n° 2-L, Registro n° R-1-6.586, às fls.248/249.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 13/11/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/09/2019 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/08/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2019 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 105, DISPONIBILIZADO EM 10.06.2019.

  • 07/06/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/05/2019 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 385/2019

  • 08/05/2019 14:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 15/04/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 16:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/09/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/08/2017 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:27

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/08/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2017 13:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2017 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:49

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2016 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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