TRF1 - 1007146-42.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007146-42.2022.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Advogados do(a) REU: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461 Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. -
31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 30 de março de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
01/03/2023 18:11
Juntada de contrarrazões
-
24/02/2023 03:50
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 16:15
Juntada de contrarrazões
-
18/02/2023 00:37
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 17/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:25
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:25
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 19:41
Juntada de manifestação
-
27/01/2023 02:16
Publicado Intimação em 27/01/2023.
-
27/01/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007146-42.2022.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Advogados do(a) REU: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461 Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. -
25/01/2023 17:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 17:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 07:51
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
24/01/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
21/01/2023 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 23:22
Juntada de apelação
-
05/01/2023 14:27
Juntada de petição intercorrente
-
20/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007146-42.2022.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Advogados do(a) REU: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461 Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I e 355, I) das questões submetidas da seguinte forma: a) rejeito os pedidos da parte autora; b) condeno a demandante ao pagamento de honorários advocatícios da forma seguinte: b1) em favor do procurador do FNDE, no importe de 12% sobre o valor atualizado da causa; b2) em favor do procurador da CAIXA, no importe de 15% sobre o valor atualizado da causa; b3) em favor do procurador do ITPAC, no importe de 12% sobre o valor atualizado da causa; c) suspendo a exigibilidade da cobrança das despesas sucumbenciais, por ser o demandante beneficiário da gratuidade processual. -
19/12/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/12/2022 18:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/12/2022 17:04
Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2022 17:04
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2022 07:35
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 01:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 17:37
Juntada de manifestação
-
14/12/2022 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2022 01:00
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 01:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 01:00
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 01:00
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:32
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 08/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 12:41
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2022 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2022 02:45
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
06/12/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
Está encerrada a fase postulatória.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (d) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 3 de dezembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
03/12/2022 17:26
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2022 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 10:55
Juntada de réplica
-
01/12/2022 12:05
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2022 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2022 08:32
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 15:56
Juntada de comunicações
-
24/11/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 08:19
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
15/11/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 16:26
Juntada de manifestação
-
07/11/2022 08:57
Juntada de manifestação
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 04/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 20:31
Juntada de manifestação
-
03/11/2022 08:02
Publicado Despacho em 03/11/2022.
-
29/10/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A parte demandante não cumpriu o último despacho.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte demandante deve ser intimada pessoalmente para, no prazo de 05 dias úteis, manifestar interesse, sob pena de extinção por abandono da causa (CPC, artigo 485, III).
A intimação eletrônica é considerada pessoal para todos os efeitos legais, conforme determina o artigo 4º, § 6º, da Lei 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico).
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante por meio eletrônico, com efeito legal de intimação pessoal, para, no prazo de 05 dias úteis, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono (CPC, 485, III).
Em caso afirmativo, deverá cumprir a deliberação anterior, sem o que será considerada ineficaz a manifestação de interesse; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o prazo para manifestação, fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 27 de outubro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
27/10/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 17:39
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2022 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 16:31
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/10/2022 00:29
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 18:57
Juntada de contestação
-
25/10/2022 01:46
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 01:24
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 24/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 21:08
Juntada de documento comprobatório
-
21/10/2022 21:03
Juntada de documento comprobatório
-
21/10/2022 20:49
Juntada de contestação
-
21/10/2022 19:36
Juntada de contestação
-
19/10/2022 02:05
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 18/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:17
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:03
Decorrido prazo de DAYANE ALVES DE CASTRO em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:03
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 10/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 02:06
Publicado Despacho em 07/10/2022.
-
07/10/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007146-42.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE ALVES DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo aguarda o cumprimento da seguinte carta precatória: JUÍZO DEPRECADO: SJPE FINALIDADE: citação DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
De acordo com a nova sistemática processual (CPC, art. 261 a 268), cabe à parte acompanhar, diligenciar e cooperar quanto ao cumprimento da missiva perante o juízo deprecado.
Assim, determino a intimação das partes acerca da expedição da carta precatória, devendo a parte interessada, no prazo de 05 dias úteis: (a) comprovar o andamento da deprecata, mediante juntado do extrato da tramitação e cópias dos últimos atos do juiz e da Secretaria/Escrivania do juízo deprecado; (b) acompanhara sua tramitação perante o juízo destinatário; (c) comprovar as providências que adotou no sentido de cooperar com o cumprimento do(s) ato(s) deprecado(s), conforme exigidos pelo artigo 261, §§ 2º e 3º, sob pena de configuração de desinteresse e extinção do processo; (d) comprovar o preparo da carta precatória perante os juízos deprecante e deprecado. 03.
O simples pedido de informações sobre o andamento da deprecata ou juntada de extratos da movimentação dos autos não atende à determinação acima mencionada. 04.
Atento ao dever de cooperação (artigo 6º do CPC), caso a parte demonstre impossibilidade ou dificuldade de obter o cumprimento da missiva, este Juízo Federal adotará as medidas necessárias ao cumprimento da carta precatória.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a(s) parte(s) interessadas no cumprimento da carta precatória para acompanhar a tramitação da epístola, devendo, no prazo de 05 dias úteis, comprovar o andamento da missiva e das providências que adotou no sentido de cooperar com o cumprimento do(s) ato(s) deprecado(s) acima elencadas, conforme exigidos pelo artigo 261, §§ 2º e 3º, sob pena de configuração de desinteresse e extinção do processo; (b) aguardar o prazo prazo para manifestação da parte interessada no cumprimento da deprecata quanto às providências de cooperação para cumprimento da missiva; (c) elaborar certidão tabelada descrevendo quais demandados foram citados, termo final do prazo para contestação e se a peça foi apresentada; (d) por fim, fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 5 de outubro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
05/10/2022 22:45
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2022 22:45
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 22:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2022 22:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2022 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 11:15
Juntada de manifestação
-
01/10/2022 21:08
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 08:21
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2022 21:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 21:25
Juntada de diligência
-
29/09/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2022 17:39
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2022 11:34
Processo devolvido à Secretaria
-
24/09/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 18:06
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 08:16
Expedição de Carta precatória.
-
22/09/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:18
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2022 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
12/09/2022 15:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/09/2022 12:57
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 23:30
Juntada de emenda à inicial
-
31/08/2022 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 12:01
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 12:01
Outras Decisões
-
19/08/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 10:52
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2022 10:52
Cancelada a conclusão
-
12/08/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
12/08/2022 09:41
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/08/2022 21:17
Juntada de inicial
-
11/08/2022 21:01
Recebido pelo Distribuidor
-
11/08/2022 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
E-mail • Arquivo
E-mail • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009163-51.2022.4.01.4300
Municipio de Pium
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2022 16:51
Processo nº 1006538-13.2022.4.01.3502
Cintia da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sanderson Ferreira Canedo da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2022 16:16
Processo nº 0016162-88.2012.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Otilio Bergoli da Costa
Advogado: Edson Angeliero
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2012 13:31
Processo nº 0016162-88.2012.4.01.3200
Wilson Nogueira dos Santos
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Charles Gomes da Costa Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:24
Processo nº 0000242-95.2017.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lucila Quirino Garcia
Advogado: Misael Rocha de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:25