TRF1 - 0026557-33.2013.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 26557-33.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTEFACO – ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 2124427513).
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina – PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
13/10/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2022 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2022.
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12/10/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0026557-33.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTEFACO - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 10 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/10/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 14:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/07/2022 08:49
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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22/07/2022 08:49
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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22/07/2022 08:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/07/2022 08:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/09/2020 11:20
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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27/08/2020 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/05/2020 09:53
Conclusos para despacho
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28/02/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/02/2019 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2019 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/12/2018 10:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/12/2018 10:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/10/2017 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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30/10/2017 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/10/2017 12:46
Conclusos para despacho
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16/10/2017 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/10/2017 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2017 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/05/2016 15:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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19/05/2016 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/05/2016 15:45
Conclusos para despacho
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06/05/2016 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/05/2016 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/03/2016 08:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/04/2015 09:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
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28/04/2015 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/04/2015 19:00
Conclusos para despacho
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02/03/2015 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/02/2015 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/02/2015 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/02/2015 08:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/02/2014 13:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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14/02/2014 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/02/2014 13:06
Conclusos para despacho
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06/02/2014 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/02/2014 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/01/2014 09:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/01/2014 09:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/12/2013 09:50
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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03/12/2013 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/12/2013 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/11/2013 13:37
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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21/11/2013 13:37
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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21/11/2013 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/11/2013 13:37
Conclusos para despacho
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13/11/2013 16:53
INICIAL AUTUADA
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13/11/2013 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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13/11/2013 09:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2013
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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