TRF1 - 1006294-84.2022.4.01.3502

04/09/2025 16:51

Conclusos para decisão

04/09/2025 16:51

Juntada de Certidão

02/09/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2025 23:59.

15/08/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025 12:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2025 23:59.

02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.

04/07/2025 09:52

Juntada de contrarrazões

26/06/2025 12:29

Juntada de embargos de declaração

23/06/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

23/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 23/06/2025.

19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

16/06/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 09:14

Juntada de Certidão

16/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 14:15

Conhecido o recurso de LUIS MARIO MENDES DE MEDEIROS - CPF: *39.***.*24-69 (APELANTE) e provido

13/06/2025 14:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

15/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.

15/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024 16:58

Conclusos para decisão

22/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma

22/07/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção

22/07/2024 13:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/07/2024 08:45

Recebidos os autos

22/07/2024 08:45

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2024 08:45

Juntada de Certidão

22/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio