05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1031555-81.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MAURO CESAR DOS SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANNY SILVA ARAUJO - PA27222-A RELATOR: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1031555-81.2022.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MAURO CESAR DOS SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANNY SILVA ARAUJO - PA27222-A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que em 03/02/2023 foi proferida sentença nos autos que deram origem ao presente recurso.

Nesse sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que “a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.

Precedente” (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, por perda do objeto, com fundamento no artigo 932, III, do NCPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF.
10/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1031555-81.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MAURO CESAR DOS SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) AGRAVADO: ADRIANNY SILVA ARAUJO - PA27222 RELATOR: MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22090219524857200000252182999 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 22090509013073600000252328467 Despacho Despacho 22100410044977100000259057994 Brasília - DF, 6 de outubro de 2022 Aline Gomes Teixeira Diretora de Coordenadoria 1ª Turma
06/10/2022 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:14

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 03 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
05/09/2022 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2022 20:01

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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