TRF1 - 0003539-41.2003.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT

CPF *07.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003539-41.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT JOAQUIM DE JESUS DOS ANJOS BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 4 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2022 11:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2022 11:45

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2015 19:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 07/04/2015 19:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/03/2015 19:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/03/2015 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 18:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 16/12/2011 18:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2011 12:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 18/11/2011 12:35

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/11/2011 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2011 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

  • 09/06/2011 19:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/06/2011 19:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/05/2011 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2011 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/02/2011 13:54

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 174/2011 - TRF 1ª REG

  • 17/01/2011 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/01/2011 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2011 18:25

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2011 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2010 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/10/2010 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/08/2010 10:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2084 - PORTEL

  • 17/07/2009 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/07/2009 12:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/06/2009 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/06/2009 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1244/2009 - COM DE PORTEL/PA

  • 17/06/2009 10:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2008 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/03/2008 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2007 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/10/2007 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 13:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 15:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. 1285/2006

  • 25/05/2007 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/05/2007 13:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 624/2007 - 19ª VARA CIVEL DE BELÉM

  • 27/03/2007 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATORIA 669/2006

  • 10/11/2006 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/11/2006 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/09/2006 14:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2006 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2006 17:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2006 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2006 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2006 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 19:25

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2005 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2005 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2005 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2005 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2005 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2005 13:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2005 13:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2005 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2005 10:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2005 12:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/11/2004 15:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/09/2004 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2004 16:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2004 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2004 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 17:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2004 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2004 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2004 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2004 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2004 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2004 16:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2003 12:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2003 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2003 12:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2003 12:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2003 11:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/05/2003 10:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/05/2003 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2003 14:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2003 10:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2003 10:20

    INICIAL AUTUADA

  • 14/03/2003 13:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2003

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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