TRF1 - 1055302-54.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIANA SILVEIRA MENDES

CPF *19.***.*27-80

Advogados

PATRICIA OLIVEIRA DE FRANCA

OAB: 63138/BA

CPF *42.***.*63-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2025 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:41

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 14/03/2025 17:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/03/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 17:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 20:20

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/02/2025 08:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/02/2025 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 17:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/02/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 16:36

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2024 10:11

    Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE FRANCA em 19/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2024 13:38

    Cancelada a conclusão

  • 31/07/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2024 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 18:23

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/03/2024 14:52

    Expedição de Documento RPV.

  • 30/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:14

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2023 20:47

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 20:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 06:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 22:00

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2023 16:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/08/2023 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2023 12:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/08/2023 12:37

    Transitado em Julgado em 04/08/2023

  • 04/08/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2023 12:37

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA SILVEIRA MENDES - CPF: *19.***.*27-80 (AUTOR)

  • 04/08/2023 12:37

    Homologada a Transação

  • 03/08/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 14:50

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 13/06/2023 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/05/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/04/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 22:07

    Juntada de laudo pericial

  • 24/03/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de MARIANA SILVEIRA MENDES em 24/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055302-54.2022.4.01.3300 AUTOR: MARIANA SILVEIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 15/03/2023 12:45 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 17/10/2022 08:36

    Perícia agendada

  • 17/10/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 18:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/08/2022 18:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/08/2022 00:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2022 00:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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