TRF1 - 0032954-06.2015.4.01.3300

09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845041/2025

09/09/2025 18:54

Protocolizada Petição 845041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 738421/2025 - AgRg

08/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738421 - AgRg no AREsp 2909686 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 14:58

Conhecido o recurso de ELIEL CALDAS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 738421/2025 - AgRg no AREsp 2909686

15/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 738421/2025

15/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 738421/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2025

12/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722957/2025

12/08/2025 18:20

Protocolizada Petição 722957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ELIEL CALDAS DE OLIVEIRA

06/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 701935/2025

06/08/2025 11:39

Protocolizada Petição 701935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 05:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO