13/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 17:03

Juntada de certidão
07/02/2025 08:12

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIEL CALDAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:34

Juntada de recurso especial
23/11/2024 08:27

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 12:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 18:01

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIEL CALDAS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:09

Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
18/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:35

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/10/2024 14:21

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 21:35

Juntada de embargos de declaração
13/09/2024 08:55

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:19

Conhecido o recurso de ELIEL CALDAS DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*26-15 (APELANTE) e provido em parte
06/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
06/09/2024 17:13

Juntada de Voto
06/09/2024 15:40

Desentranhado o documento
06/09/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 15:38

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 18:59

Conclusos ao revisor
04/06/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
13/05/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/01/2023 18:11

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:43

Juntada de parecer
16/12/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:31

Juntada de parecer
16/08/2022 10:31

Conclusos para decisão
03/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
29/07/2022 19:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 14:58

Recebidos os autos
28/07/2022 14:58

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025837-14.2020.4.01.3900

J Sousa &Amp; S Luz Comercio de Gases Indust...

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Manolo Portugal Faiad Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2020 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0004649-11.2017.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2017 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0011386-02.2013.4.01.3300

Breno Lucena Macedo

Inspetor da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Maria Auxiliadora Neves Farah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011386-02.2013.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Breno Lucena Macedo

Advogado: Maria Auxiliadora Neves Farah

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2013 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0032954-06.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eliel Caldas de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2015 00:00

Exibir Processo