20/08/2024 09:52

Juntada de manifestação
14/08/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:54

Recebidos os autos
14/08/2024 08:54

Juntada de informação de prevenção negativa
07/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/05/2024 20:08

Juntada de Informação
21/04/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
21/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:13

Juntada de apelação
31/12/2023 02:45

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2023 02:45

Juntada de Certidão
31/12/2023 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2023 02:45

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento
14/11/2023 07:36

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 11:12

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:35

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:58

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:36

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 06:55

Juntada de manifestação
16/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:14

Juntada de laudo pericial complementar
09/08/2023 11:36

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:59

Juntada de manifestação
18/04/2023 15:27

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:23

Juntada de manifestação
09/02/2023 15:51

Juntada de contestação
02/02/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:38

Juntada de laudo pericial
06/12/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:40

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 02:41

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1003617-15.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 01.

O processo aguarda a realização de perícia médica agendada a ser realizada na sala de perícias desta Seção Judiciária pelo médico perito MANOEL DIVINO DE ASSIS (CRM-TO236). 02.

Em contato ao NUCOD, foi disponibilizada pauta para o dia 20/10/2022 às 14hs. 03.

Não foram apontados quesitos judiciais no Despacho de ID 1232296278 e, após intimação das partes, apenas a parte autora apresentou (ID 1276983768) DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03.

Ante o exposto, decido: (3.1) INTIMEM-SE, com URGÊNCIA, as partes acerca da pericia designada, devendo a parte autora comparecer portando RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem a doença alegada. (3.2) em complemento ao Despacho de ID 1232296278, apresento os seguintes quesitos judiciais: Quesitos médicos judiciais: a) - A parte reclamante é portadora de doença ou lesão? Qual(is)? Informar a CID. b) – A resposta ao quesito “a” decorre de quais exames ou meios de prova? c) – Quais as limitações físicas ou intelectuais decorrentes da doença ou lesão? Descrever detalhadamente. d) – É possível detalhar o quadro evolutivo da doença desde o início até a atualidade, esclarecendo se a incapacidade para o trabalho decorreu de progressão ou agravamento da doença? e) – Está a parte autora, em razão de seu quadro clínico, incapacitada para o desempenho da atividade que habitualmente exercia? Por quê? f) – Em caso afirmativo, informar se a incapacidade é definitiva ou se é possível a recuperação (temporária). g) – Caso a parte autora esteja temporariamente incapacitada, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária? h) – Se a incapacidade for definitiva, é possível o desempenho de atividade diversa da que habitualmente exercia? Por quê? i) É possível informar a data do início da doença? A incapacidade também ocorreu nesta data? Ou poderia ser indicada outra data? Responder fundamentadamente de acordo com os exames apresentados. j) Não sendo possível a aferição exata do início da incapacidade, seria possível indicar, utilizando-se da experiência profissional e do que comumente ocorre, aproximadamente, quando elas (tanto a doença como a incapacidade) teriam iniciado? l) Necessita de manutenção permanente de cuidados médicos, de enfermagem ou de terceiros? Justificar. m)Queira o Sr.

Perito aditar tudo o mais que possa interessar ao desate da ação. (3.3) Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar do início da perícia, para entrega do respectivo laudo. (3.4) Apresentado o laudo pericial, retornem os autos conclusos.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (4.1) intimar o perito judicial nomeado e as partes, com urgência. (4.2) aguardar a realização da pericia; (4.3) com a entrega do laudo pericial, retornar os autos conclusos.

Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
17/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 04/10/2022.
04/10/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003617-15.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS ADRIANA DA SILVA - (OAB: TO1770) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 30 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO
30/09/2022 16:26

Perícia agendada
30/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:51

Juntada de manifestação
17/08/2022 17:44

Juntada de manifestação
27/07/2022 08:18

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 08:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CIRQUEIRA CAMPOS - CPF: *66.***.*03-04 (AUTOR)
27/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:09

Juntada de manifestação
19/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
02/05/2022 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2022 16:39

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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