STJ - 0031317-16.2012.4.01.3400

16/06/2020 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 16:23

Transitado em Julgado em 16/06/2020

06/04/2020 19:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 199649/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 19:51

Protocolizada Petição 199649/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

27/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

26/03/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

25/03/2020 17:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2019 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/12/2019 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2019 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 784165/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 14:32

Protocolizada Petição 784165/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

09/08/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2019 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO