TRF1 - 0004566-55.2018.4.01.3311

02/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586094/2025

26/06/2025 16:12

Protocolizada Petição 586094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 11:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 42110 e à decisão de fls. 671/677, certifico que se procedeu à retirada do segredo de justiça.

23/06/2025 09:07

Expedição de Ofício nº 131076/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal - Itabuna comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

23/06/2025 09:07

Expedição de Ofício nº 131073/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

19/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 13:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte para fixar o regime aberto e substituir a pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos.

09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526515/2025

09/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

30/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/04/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO