TRF1 - 0003691-26.2006.4.01.3305

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.244.148/0001-49

Advogados

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB: 16256/BA

CPF *41.***.*82-91

Polo Passivo

Partes

OSWALDO PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0003691-26.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO - BA13080 e EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:OSWALDO PONTES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0003691-26.2006.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Executado(s): OSWALDO PONTES Valor da Dívida: R$ 1.750,26 (atualizado até 27/08/2008) - CDA nº livro 7, fl. 198 Natureza da Dívida: Anuidade Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.

    FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: OSWALDO PONTES, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 2008708190 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.

    Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).

    Expedido na forma da Lei.

    Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.

    THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0003691-26.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 e CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO - BA13080 POLO PASSIVO:OSWALDO PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 14 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/10/2022 10:28

    Juntada de volume

  • 30/11/2021 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2011 11:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/01/2010 16:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/11/2009 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/07/2009 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO COLETIVA N°. 14/2009, REMETIDA AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

  • 11/05/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/05/2009 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2009 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2009 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/03/2009 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/03/2009 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/01/2009 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2008 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2008 14:41

    Conclusos para despacho - PROCESSO ENVIADO PARA DRA. OLIVIA MERLIN SILVA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA

  • 25/09/2008 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/06/2008 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/06/2008 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/02/2008 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE

  • 03/12/2007 21:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 21:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comprovante de pagamento de custas judiciais.

  • 14/08/2007 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/06/2007 18:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/05/2007 18:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/05/2007 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO (PERÍODO DE 21/05 A 25/05/2007); INTIMAR O EXEQ6UENTE, POR CARTA, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAR AS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIUIÇÃO

  • 25/05/2007 17:14

    Conclusos para despacho - REGISTRO PARA FINS DE INSPEÇÃO

  • 25/05/2007 17:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS SEM CÁLCULOS, PARA FINS DE INSPEÇÃO

  • 15/01/2007 17:27

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CADASTRO INICIAL DE CONTA GERAL

  • 10/11/2006 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 12:05

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2006 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 11:32

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2006 18:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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