TRF1 - 0000631-59.2008.4.01.3601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000631-59.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000631-59.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MIRIAN ALMEIDA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JATABAIRU FRANCISCO NUNES - MT4903-A, JOEL FELICIANO MOREIRA - MT6833/O, MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT13522-A e ELIDIA PENHA GONCALVES - PR07181 POLO PASSIVO:SUELLEN CRISTINA CARDOSO GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JATABAIRU FRANCISCO NUNES - MT4903-A, JOEL FELICIANO MOREIRA - MT6833/O, MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT13522-A e ELIDIA PENHA GONCALVES - PR07181 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MIRIAN ALMEIDA ROCHA - CPF: *32.***.*11-91 (APELANTE), RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF: *11.***.*08-34 (APELANTE), GESIANE CONCEICAO DA CRUZ - CPF: *09.***.*50-22 (APELANTE), DEMERTILIA ANA DA CONCEICAO (APELANTE), , REGINALDO ALMEIDA DA CRUZ - CPF: *62.***.*72-53 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].
Polo passivo: [SUELLEN CRISTINA CARDOSO GARCIA - CPF: *33.***.*57-15 (APELADO), MIRIAN ALMEIDA ROCHA - CPF: *32.***.*11-91 (APELADO), RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF: *11.***.*08-34 (APELADO), GESIANE CONCEICAO DA CRUZ - CPF: *09.***.*50-22 (APELADO), DEMERTILIA ANA DA CONCEICAO (APELADO), , REGINALDO ALMEIDA DA CRUZ - CPF: *62.***.*72-53 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , ELIAS DE PAULA SEVERO - CPF: *69.***.*80-97 (APELANTE), , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , ELIAS DE PAULA SEVERO - CPF: *69.***.*80-97 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024. (assinado digitalmente) -
28/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000631-59.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000631-59.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MIRIAN ALMEIDA ROCHA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOEL FELICIANO MOREIRA - MT6833/O Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT13522/B Advogado do(a) APELANTE: JATABAIRU FRANCISCO NUNES - MT4903-A Advogado do(a) APELANTE: ELIDIA PENHA GONCALVES - PR07181 POLO PASSIVO: SUELLEN CRISTINA CARDOSO GARCIA e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT13522/B Advogado do(a) APELADO: JATABAIRU FRANCISCO NUNES - MT4903-A Advogado do(a) APELADO: ELIDIA PENHA GONCALVES - PR07181 Advogado do(a) APELADO: JOEL FELICIANO MOREIRA - MT6833/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS DE PAULA SEVERO ELIDIA PENHA GONCALVES - (OAB: PR07181) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/10/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA -
31/08/2022 15:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
30/08/2022 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
29/08/2022 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
22/08/2022 15:43
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
06/09/2019 16:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/09/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
06/09/2019 09:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
05/09/2019 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797194 PETIÇÃO
-
05/09/2019 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/08/2019 08:40
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
09/08/2019 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781185 CONTRA-RAZOES
-
09/08/2019 10:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
06/08/2019 08:40
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/08/2019 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777961 RECURSO ESPECIAL
-
05/08/2019 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777960 RECURSO ESPECIAL
-
23/07/2019 08:34
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 134 PÁG. 441/458
-
19/07/2019 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2019. Nº de folhas do processo: 1557
-
19/07/2019 10:15
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)
-
18/07/2019 16:21
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
18/07/2019 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
18/07/2019 14:51
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
15/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/07/2019 10:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 121, PÁG. 395/398
-
04/07/2019 09:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 178/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
-
02/07/2019 13:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019
-
17/01/2019 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
17/01/2019 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
16/01/2019 16:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653902 PETIÇÃO
-
15/01/2019 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
31/10/2018 17:55
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
30/10/2018 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605665 PARECER (DO MPF)
-
30/10/2018 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
26/10/2018 09:03
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/10/2018 17:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590897 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/10/2018 17:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590896 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/10/2018 15:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELIAS DE PAULA SEVERO
-
09/10/2018 15:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - REGINALDO DE ALMEIDA CRUZ
-
05/10/2018 13:53
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 186, PÁG. 220/245
-
03/10/2018 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018. Nº de folhas do processo: 1508
-
03/10/2018 10:43
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)
-
02/10/2018 14:38
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIANDO À ORIGEM O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
02/10/2018 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
01/10/2018 11:57
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
11/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do MPF, para determinar que a pena dos réus observe os termos da Lei 11.343/2006, sendo fixada nova dosimetria, nos termos do voto do relator; deu parcial provimento às apelações das rés DEMERTÍL
-
10/09/2018 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
28/08/2018 16:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
-
28/08/2018 12:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 159, PÁG. 1013/1018
-
24/08/2018 11:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018
-
21/08/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
-
14/08/2018 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
-
09/08/2018 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/08/2018 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
09/08/2018 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
09/08/2018 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
09/08/2018 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
-
03/08/2018 09:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 142, PÁG. 133/137
-
01/08/2018 14:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 198/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
-
01/08/2018 10:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
-
24/01/2018 17:46
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
24/01/2018 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
24/01/2018 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES - REVISOR
-
24/01/2018 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR
-
24/01/2018 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
-
14/08/2017 14:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/08/2017 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
14/08/2017 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
10/08/2017 16:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283325 OFICIO
-
10/08/2017 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
10/08/2017 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
02/05/2017 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
05/04/2017 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
20/03/2017 20:48
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
19/04/2016 13:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
18/04/2016 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
11/04/2016 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
-
11/04/2016 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
08/04/2016 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
18/03/2016 09:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
17/03/2016 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
17/03/2016 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869194 OFICIO
-
17/03/2016 14:15
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....DETERMINANDO JUNTADA E CONCLUSÃO
-
16/03/2016 20:01
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
01/04/2014 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
31/03/2014 18:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
31/03/2014 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3336717 PARECER (DO MPF)
-
31/03/2014 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
17/03/2014 08:52
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
14/03/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
-
14/03/2014 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
11/03/2014 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
10/03/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
10/03/2014 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3319290 CONTRA-RAZOES
-
06/03/2014 16:54
DOCUMENTO JUNTADO - OF. NR 299/2014 - DEVOLVIDO
-
18/02/2014 16:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400300 para SR. ELIAS DE PAULA SEVERO
-
18/02/2014 16:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400299 para SR. ELIAS DE PAULA SEVERO
-
13/02/2014 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301116 CONTRA-RAZOES
-
12/02/2014 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
07/02/2014 08:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/01/2014 13:26
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI NR 17/2014. (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/01/2014 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2014
-
14/01/2014 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO ...INTIME-SE ELIAS P. SEVERA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES...
-
14/01/2014 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
09/01/2014 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
08/01/2014 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
08/01/2014 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271605 CONTRA-RAZOES
-
08/01/2014 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271604 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
-
18/12/2013 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3268791 PETIÇÃO
-
17/12/2013 18:32
PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
17/12/2013 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
27/11/2013 16:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/11/2013 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
27/11/2013 11:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
26/11/2013 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252698 PETIÇÃO
-
27/09/2013 16:17
CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ - MT - INTIMAÇÃO DO DR. JOEL FELICIANO MOREIRA
-
27/09/2013 16:12
CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA
-
20/09/2013 13:53
PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO...OFICIAR PARA INTIMAR PESSOALMENTE
-
19/09/2013 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
26/08/2013 17:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/08/2013 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
26/08/2013 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
20/02/2013 17:56
DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 194/2013 - SR. REGINALDO ALMEIDA DA CRUS - DEVOLVIDO
-
06/02/2013 15:03
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300194 para REGINALDO ALMEIDA DA CRUZ
-
24/01/2013 17:13
DOCUMENTO JUNTADO - OF. NR. 52/2013 - DEVOLVIDO
-
15/01/2013 17:16
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300052 para DR.JOEL FELICIANO MOREIRA
-
09/01/2013 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3014807 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
-
04/12/2012 13:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV NR. 233. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
30/11/2012 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2012
-
23/11/2012 17:00
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO RENUMERAÇÃO / PUBLICAR
-
23/11/2012 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
27/09/2012 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
26/09/2012 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
26/09/2012 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2954610 PETIÇÃO
-
26/09/2012 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
21/09/2012 18:33
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/09/2012 18:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2012
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
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VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
VOLUME • Arquivo
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