20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0049566-44.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCEU BATISTA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON ROSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 19 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
03/10/2022 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2021 11:34

BAIXA: ARQUIVADOS
27/01/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2020 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
11/12/2020 19:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/12/2020 10:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/12/2020 22:41

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
23/09/2020 08:11

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
21/09/2020 11:13

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - CONTADORIA
21/09/2020 10:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/09/2020 16:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
08/09/2020 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2020 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2020 09:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2020 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
14/08/2020 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/08/2020 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/08/2020 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/08/2020 20:59

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SERCAJ
22/06/2020 09:48

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
21/06/2020 08:57

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
21/06/2020 08:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2020 17:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/06/2020 08:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2020 08:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2020 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2020 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
31/03/2020 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/03/2020 16:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/03/2020 10:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/03/2020 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2020 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/02/2020 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/02/2020 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2020 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
19/12/2019 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INTIMAR AUTOR DO DESP RETRO
19/12/2019 11:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/12/2019 11:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
13/12/2019 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2019 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2019 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
17/10/2019 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2019 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/10/2019 18:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/10/2019 13:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/10/2019 10:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2019 10:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
09/02/2015 14:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/02/2015 14:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/01/2015 11:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/01/2015 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2015 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
07/01/2015 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/01/2015 14:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2014 18:37

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/12/2014 18:34

RECURSO RECEBIDO
04/12/2014 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2014 06:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2014 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2014 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
14/11/2014 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/11/2014 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2014 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/11/2014 13:01

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/11/2014 07:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/10/2014 05:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2014 15:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/09/2014 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
24/09/2014 16:58

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/09/2014 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/09/2014 09:14

CitaçãoORDENADA
19/09/2014 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2014 14:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/09/2014 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2014 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/08/2014 08:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2014 08:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2014 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEU BATISTA BORGES
01/08/2014 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/07/2014 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/07/2014 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
29/07/2014 13:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2014 11:57

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/07/2014 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2014 15:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/07/2014 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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