19/12/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:08

Juntada de manifestação
27/10/2022 17:12

Juntada de manifestação
27/10/2022 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 06:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 01:18

Publicado Sentença Tipo C em 20/10/2022.
20/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:22

Expedição de Mandado.
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006482-27.2019.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: A.

J COMERCIAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 e PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros SENTENÇA A.

J COMERCIAL LTDA – ME pede que seja homologa a desistência da execução do título judicial, para fins de compensação de crédito na via administrativa (Num. 1305589782).

Conforme dispõe o art. 775 do Código de Processo Civil, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da execução formulado pela impetrante/exequente, conforme o art. 200, parágrafo único, do CPC, e, com base no art. 485, VIII, do CPC, extingo o feito sem apreciação do mérito.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
18/10/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 12:26

Extinto o processo por desistência
06/09/2022 13:51

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:51

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 13:51

Cancelada a conclusão
06/09/2022 13:39

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:39

Processo Desarquivado
06/09/2022 10:22

Juntada de pedido de desarquivamento
29/08/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:07

Juntada de manifestação
25/08/2022 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 16:32

Juntada de Certidão de inteiro teor
16/07/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:30

Conclusos para despacho
13/06/2022 19:54

Juntada de manifestação
10/06/2022 12:56

Juntada de cumprimento de sentença
07/06/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:24

Recebidos os autos
03/06/2022 12:24

Juntada de informação de prevenção negativa
21/07/2020 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
21/07/2020 12:45

Juntada de Certidão
20/07/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 11:01

Conclusos para despacho
13/07/2020 15:13

Juntada de contrarrazões
22/02/2020 02:48

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 03:15

Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 03:15

Decorrido prazo de A. J COMERCIAL LTDA - ME em 20/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:47

Juntada de apelação
01/02/2020 17:11

Mandado devolvido cumprido
01/02/2020 17:11

Juntada de diligência
30/01/2020 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/01/2020 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 30/01/2020.
29/01/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 09:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 09:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 09:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 09:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/01/2020 09:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/01/2020 16:29

Expedição de Mandado.
24/01/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2019 18:25

Concedida em parte a Segurança
14/10/2019 11:26

Conclusos para julgamento
11/10/2019 09:54

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2019 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2019 06:15

Decorrido prazo de A. J COMERCIAL LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 06:15

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 03/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 13:20

Juntada de Informações prestadas
19/09/2019 15:38

Mandado devolvido cumprido
19/09/2019 15:38

Juntada de diligência
18/09/2019 15:19

Juntada de manifestação
16/09/2019 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/09/2019 10:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2019 10:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2019 10:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2019 10:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/09/2019 10:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/09/2019 16:20

Expedição de Mandado.
12/09/2019 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2019 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2019 18:27

Extinto o processo por desistência
05/09/2019 18:27

Concedida a Medida Liminar
05/09/2019 09:44

Juntada de emenda à inicial
04/09/2019 08:10

Juntada de petição intercorrente
30/08/2019 14:43

Conclusos para decisão
30/08/2019 13:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
30/08/2019 13:43

Juntada de Informação de Prevenção.
30/08/2019 11:54

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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