TRF1 - 0004554-53.2009.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NILSON SILVEIRA

CPF *12.***.*82-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2021 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/06/2021 14:41

    Juntada de Informação

  • 21/06/2021 14:40

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de JOSE NILSON SILVEIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004554-53.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: JOSE NILSON SILVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. no ID 95641908.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 16:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 01:47

    Decorrido prazo de JOSE NILSON SILVEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de JOSE NILSON SILVEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004554-53.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004554-53.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: JOSE NILSON SILVEIRA Advogado do(a) APELADO: THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA - MA8175-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILSON SILVEIRA THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA - (OAB: MA8175-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 20:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 20:41

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 20:41

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 20:34

    Juntada de volume

  • 25/11/2020 17:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/11/2020 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/11/2020 08:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 30/06/2020 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/06/2020 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/06/2020 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/04/2019 15:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/04/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2019 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2019 14:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/04/2019 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711748 CONTRA-RAZOES

  • 15/04/2019 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711752 CONTRA-RAZOES

  • 13/03/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 27/02/2019 07:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/02/2019 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/02/2019 11:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/02/2019 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657453 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/02/2019 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657452 RECURSO ESPECIAL

  • 06/02/2019 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/01/2019 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2018 07:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 430

  • 21/11/2018 11:19

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 21/11/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/11/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 20/11/2018 10:15

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 20/11/2018 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 07/11/2018 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018. Nº de folhas do processo: 422

  • 29/10/2018 10:08

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 11

  • 26/10/2018 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 26/10/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 24/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2018 08:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2018 08:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 23/10/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 23/10/2018 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/10/2018 13:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/10/2018 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/09/2018 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/09/2018 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557311 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/08/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE NILSON SILVEIRA

  • 15/08/2018 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/08/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2018. Nº de folhas do processo: 365

  • 10/08/2018 08:53

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 22

  • 09/08/2018 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 09/08/2018 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 17/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/06/2018 13:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/06/2018 15:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2018

  • 27/07/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 26/07/2017 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 26/07/2017 10:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270319 PARECER (DO MPF)

  • 25/07/2017 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/06/2017 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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