STJ - 0001072-59.1993.4.01.3700

07/06/2022 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022 18:57

Transitado em Julgado em 07/06/2022

18/05/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416070/2022

18/05/2022 12:29

Protocolizada Petição 416070/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 173767/2022 - EDcl

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173767 - EDcl no AREsp 2059008 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA OAS LTDA Não-acolhidos

20/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 173767/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

25/03/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214186/2022

25/03/2022 14:26

Protocolizada Petição 214186/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2022

21/03/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194483/2022

21/03/2022 15:41

Protocolizada Petição 194483/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

16/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2022 Petição Nº 173767/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173767/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173767/2022

15/03/2022 16:44

Protocolizada Petição 173767/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2022

11/03/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161898/2022

11/03/2022 08:11

Protocolizada Petição 161898/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

08/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 12:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA OAS LTDA

21/02/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO