TRF1 - 0001072-59.1993.4.01.3700

04/07/2022 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/07/2022 12:30

Recebidos os autos

04/07/2022 12:30

Juntada de Certidão

04/07/2022 12:26

Juntada de Certidão

28/01/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2022 08:13

Juntada de Certidão

28/01/2022 08:13

Juntada de Informação

06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão

04/12/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2021 23:59.

11/10/2021 07:44

Juntada de contrarrazões

08/10/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2021 13:53

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

25/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2021 23:59.

04/05/2021 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/05/2021 23:59.

20/04/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente

01/04/2021 18:54

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:30

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS LTDA em 25/03/2021 23:59.

29/01/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021 13:28

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 12:28

Conclusos para decisão

27/01/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:51

Juntada de volume

15/12/2020 09:51

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 09:51

Juntada de volume

15/12/2020 09:51

Juntada de volume

15/12/2020 09:51

Juntada de volume

15/12/2020 09:50

Juntada de volume

15/12/2020 09:50

Juntada de volume

15/12/2020 09:50

Juntada de volume

26/10/2020 13:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2019 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/02/2019 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2019 16:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO DE LIMA SELLOS - CARGA

29/01/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/01/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/01/2019 16:22

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

11/12/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2018 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2018 10:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1606/2018

27/11/2018 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1606/2018 - ESTADO DO MARANHAO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

13/11/2018 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602901 CONTRA-RAZOES

26/10/2018 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/10/2018 08:02

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/10/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588396 CONTRA-RAZOES

08/10/2018 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

01/10/2018 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/09/2018 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560674 RECURSO ESPECIAL

03/09/2018 08:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1199/2018 ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2018 09:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1199/2018 - ESTADO DO MARANHAO

14/08/2018 16:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

09/08/2018 09:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/07/2018 06:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2018.

16/07/2018 10:26

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2018. Nº de folhas do processo: 732

11/07/2018 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/07/2018 15:20

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

04/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/06/2018 18:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/06/2018).

18/06/2018 14:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018

17/05/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/05/2018 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 19:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

26/04/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/03/2016 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/03/2016 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/03/2016 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/03/2016 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/03/2016 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/03/2016 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3855288 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/03/2016 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

01/03/2016 08:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/02/2016 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837076 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/02/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONSTRUTORA OAS (WEB)

05/02/2016 16:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/02/2016 14:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO DE LIMA SELLOS - CÓPIA

01/02/2016 13:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.

01/02/2016 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016. Nº de folhas do processo: 695

26/01/2016 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/01/2016 10:55

PROCESSO REMETIDO

20/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

13/01/2016 09:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/01/2016)

11/01/2016 09:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2016

17/11/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

13/11/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

12/11/2014 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3507265 PARECER (DO MPF)

12/11/2014 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/11/2014 08:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/11/2014 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO

03/11/2014 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PUBLICAR DESPACHO

14/10/2011 17:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/10/2011 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

13/10/2011 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

11/10/2011 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA