25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, MUNICIPIO DE TRINDADE, MUNICIPIO DE JATAI, MUNICIPIO DE RIO VERDE, SANEAMENTO DE GOIAS S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO Advogado do(a) EMBARGADO: FLAVIO MACHADO NOGUEIRA - GO10207-A Advogado do(a) EMBARGADO: THIAGO SANTOS RODRIGUES - GO26688-A Advogado do(a) EMBARGADO: JUVERCI FELICIO VIEIRA - GO6406-A Advogados do(a) EMBARGADO: LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO - GO23007-A, FELICISSIMO JOSE DE SENA - GO2652-A Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA - GO23382-A O processo nº 0013889-75.2013.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/11/2022 13:40

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:40

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRINDADE em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO VERDE em 09/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2022 00:11

Decorrido prazo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A em 28/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JATAI em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:32

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:32

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:44

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
06/10/2022 17:43

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/09/2022 19:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
26/09/2022 19:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/09/2022 17:19

Recebidos os autos
22/09/2022 17:19

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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