24/11/2022 00:34

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 23:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2022 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 23:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 00:50

Publicado Edital em 27/10/2022.
26/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1005982-87.2022.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A POLO PASSIVO: DACIO ALVES DE OLIVEIRA e outros (9) EDITAL Prazo de 10 (dez) dias DOU CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 1338195786), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1005982-87.2022.4.01.3315, proposta pela VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A em face de DACIO ALVES DE OLIVEIRA e outros, cujo objeto é a área de de 0,013 ha (treze centiáres), da área denominada “FAZENDA BARREIRINHO”, situada no Município de São Félix do Coribe – Bahia.

Com acesso saindo da cidade de de São Félix do Coribe-BA pela BR-349 sentido Bom Jesus da Lapa/BA, até uma distância de 12,30 KM do Perímetro Urbano, chega-se ao imóvel situado a margem direita da rodoviária.

Registrado no Cartório de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Vitória, no Livro 2-O de "REGISTRO GERAL", às fls. 188, matrícula 4.414, registrado na data de 29.03.1984.

Com Limites e confrontações ao Norte: Dacio Alves de Oliveira; ao Leste Manoel Félix de oliveira; ao Sul: VALEC-FIOL-EF 334; ao Oeste Dacio Alves de Oliveira;, com as seguintes FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Federal Titular da 3ª Vara no exercício da titularidade plena da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
25/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:15

Expedição de Edital.
25/10/2022 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2022 22:18

Expedição de Carta precatória.
24/10/2022 22:17

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 14:06

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:06

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:06

Expedição de Mandado.
20/10/2022 09:15

Juntada de manifestação
30/09/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:29

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:29

Concedida a Medida Liminar
28/09/2022 15:28

Conclusos para decisão
27/09/2022 23:19

Juntada de emenda à inicial
22/09/2022 05:51

Juntada de manifestação
06/09/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 18:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:52

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/09/2022 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 18:10

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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