11/11/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 15:16

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
11/11/2022 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
26/10/2022 02:20

Decorrido prazo de SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:09

Publicado Intimação polo passivo em 18/10/2022.
18/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1026025-38.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO: SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra decisão proferida pelo MM.

Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA que, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa n. 1000008-87.2018.4.01.3904, ajuizada contra Sandra Miki Uesugi Nogueira e Tereza Cristina Augusto Macias, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens da requerida Sandra Miki Uesugi Nogueira e extinguiu o feito em relação a Tereza Cristina Augusto Macias (Id 6945294, autos de origem).

Verifico, nos autos de origem, que houve a superveniente prolação de sentença, que julgou improcedentes os pedidos (Id 369336414, autos de origem), resultando na perda da utilidade deste recurso, pois se esvaziou o seu objeto, tendo em conta que o seu julgamento não mais poderá influenciar a ação originária.

Sendo assim, nos termos do art. 29, inc.

XXIII, do RITRF/1ª Região, c/c art. 932, inc.

III, do CPC/2015, julgo prejudicado este agravo por perda de objeto.

Intimem-se as partes.

Ocorrida a preclusão, adotem-se as providências pertinentes.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator
14/10/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 12:07

Juntada de manifestação
04/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:29

Juntada de Certidão
04/10/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:21

Prejudicado o recurso
11/09/2018 10:21

Conclusos para decisão
11/09/2018 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
11/09/2018 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
04/09/2018 17:12

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2018 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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