TRF1 - 0000928-14.2014.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

CPF *78.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 03:25

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 13:09

    Juntada de Informação

  • 22/11/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 04:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 19/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 19:02

    Juntada de contrarrazões

  • 21/09/2021 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2021 02:21

    Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 17:08

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 11/08/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 08:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 08:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 08:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 08:13

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 08:12

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:28

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:28

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:27

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:27

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:23

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 17:22

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 08:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2021 14:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/01/2021 15:00

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/01/2021 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/01/2021 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/01/2021 16:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/11/2020 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889539 SUBSTABELECIMENTO

  • 24/09/2020 10:10

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 26/08/2020 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/08/2020 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

  • 03/07/2020 14:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/07/2020 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2020 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/06/2020 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2020 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2020 19:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/12/2019 12:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849572 PETIÇÃO

  • 17/12/2019 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 12/12/2019 09:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/12/2019 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/12/2019 08:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/12/2019 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799268 RECURSO ESPECIAL

  • 06/09/2019 08:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 835

  • 29/08/2019 08:07

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07

  • 29/08/2019 08:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILJHA 05

  • 28/08/2019 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/08/2019 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 20/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/08/2019 09:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/08/2019 20:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

  • 12/07/2019 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2019 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 11/07/2019 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 11/07/2019 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/07/2019 11:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/07/2019 20:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759479 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/07/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/06/2019 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/06/2019 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750427 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/06/2019 17:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

  • 07/06/2019 08:35

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 768

  • 31/05/2019 10:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06

  • 31/05/2019 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/05/2019 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 28/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/05/2019 13:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/05/2019 18:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2019

  • 07/05/2019 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2019 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 06/05/2019 21:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 06/05/2019 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723025 PETIÇÃO

  • 02/05/2019 20:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721735 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/05/2019 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/04/2019 10:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2019 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/04/2019 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/04/2019 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700978 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/03/2019 16:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

  • 22/03/2019 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/03/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 720

  • 12/03/2019 10:26

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 4

  • 11/03/2019 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 11/03/2019 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 22/02/2019 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 21/02/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 20/02/2019 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC e art. 68, § 2°, do RITRF1, após a renovação do relatório, dos votos já proferidos e das sustentações orais e, após os votos dos Desembargadores Federais Olindo Menezes e Néviton Guedes, acompanh

  • 18/02/2019 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/02/2019 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 15/02/2019 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 14/02/2019 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 11/02/2019 13:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/02/2019 14:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 31/01/2019 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 31/01/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 29/01/2019 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à apelação, vencida a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes que dava parcial provimento à apelação. Não tendo havido unanimidade, o julgamento prosseguirá oportunamente, nos termos do art. 942, do CPC e art. 68, §

  • 17/12/2018 13:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/12/2018 18:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2019

  • 04/12/2018 11:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2018 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 04/12/2018 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/11/2018 12:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)

  • 28/11/2018 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/11/2018 10:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/11/2018 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 31/10/2018 07:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/10/2018 09:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/10/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018

  • 02/10/2018 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO.

  • 02/10/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DECISÃO

  • 05/04/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 02/04/2018 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 20/03/2018 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 20/03/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 20/03/2018 13:01

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE, PARA CÓPIA INTEGRAL - DRA DENISE CAMPOS

  • 05/02/2018 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 02/02/2018 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 01/02/2018 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA VISTA NO BALCÃO

  • 01/02/2018 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 11/12/2017 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 07/12/2017 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 07/12/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380131 PETIÇÃO

  • 07/12/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366905 SUBSTABELECIMENTO

  • 06/12/2017 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/11/2017 11:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/11/2017 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/11/2017 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 21/11/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 09/11/2017 14:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/10/2017 18:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2017

  • 05/04/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 27/03/2017 14:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/03/2017 19:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2017

  • 14/03/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 08/03/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 14/03/2017

  • 24/02/2017 16:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/02/2017 15:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/02/2017 14:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017

  • 22/02/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 22/02/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 21/02/2017 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 21/02/2017 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4139748 SUBSTABELECIMENTO

  • 21/02/2017 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/02/2017 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 14/02/2017 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 13/02/2017 13:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/02/2017 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 09/02/2017 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 09/02/2017 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 07/02/2017 18:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/02/2017

  • 18/07/2016 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2016 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969129 PARECER (DO MPF)

  • 15/07/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/06/2016 13:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/06/2016 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - À PRR

  • 13/06/2016 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 10/06/2016 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 09/06/2016 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 09/06/2016 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 09/06/2016 13:34

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/06/2016 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/06/2016 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/06/2016 14:30

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - À CORIP, DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS À 2ª SEÇÃO DESTE TRIBUNAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/06/2016 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 06/06/2016 12:10

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 20/01/2016 10:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2016 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 19/01/2016 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 19/01/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017113-06.2009.4.01.4100

Francisco Fidelis Gomes Bergamaschi

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Cristiane da Silva Lima Reis

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000662-57.2019.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

Danilo da Silva Morais

Advogado: Pamela da Paixao Furtado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0000662-57.2019.4.01.3904

Danilo da Silva Morais

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Pamela da Paixao Furtado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0002991-54.2015.4.01.4301

Simone Porto da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Sebastiao Alves Mendonca Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0002991-54.2015.4.01.4301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Simone Porto da Silva

Advogado: Daniela Aires Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2015 16:42

Exibir Processo