TRF1 - 1033089-54.2022.4.01.3300

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *63.***.*25-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 18:28

    Juntada de laudo de perícia social

  • 05/12/2023 11:58

    Expedição de Intimação.

  • 05/12/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 07:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2023 07:51

    Suscitado Conflito de Competência

  • 12/09/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/08/2023 08:51

    Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 13:32

    Declarada incompetência

  • 24/07/2023 23:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:45

    Juntada de contestação

  • 25/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/05/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 13:00

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2023 08:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/04/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:09

    Juntada de laudo pericial

  • 14/03/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:37

    Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 24/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 00:39

    Publicado Ato ordinatório em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033089-54.2022.4.01.3300 AUTOR: MARCIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN Especialidade: NEUROLOGISTA Data/Hora.: 30/01/2023 14:30 Local.: Externa - RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5 PRAIA DO FLAMENGO CENTRO MÉDICO PRO-NEURO 41.603-090 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 13/10/2022 14:13

    Perícia agendada

  • 13/10/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:20

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:29

    Juntada de documentos diversos

  • 25/05/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/05/2022 16:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/05/2022 12:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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