STJ - 0022474-38.2016.4.01.0000

10/11/2021 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/11/2021 16:26

Transitado em Julgado em 10/11/2021

27/10/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963790/2021

27/10/2021 12:03

Protocolizada Petição 963790/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

14/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

12/10/2021 15:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

29/09/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2021 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 874311/2021

29/09/2021 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2021 11:48

Protocolizada Petição 874311/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2021

06/08/2021 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2021 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/03/2021 00:00

Intimação